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Prefeitura Municipal de Itanhangá


CIDADANIA
Audiência pública debate implantação de unidade do PROCON em Itanhangá e fortalece a defesa dos direitos do consumidor
segunda, 6 de julho de 2026
segunda, 6 de julho de 2026

A Câmara Municipal de Itanhangá realizou uma audiência pública para apresentar e debater a possível implantação de uma unidade do PROCON no município. A iniciativa, proposta pelos Vereadores Genivaldo Malheiros e Jota, reuniu representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, comerciantes, lideranças locais e membros da comunidade em um importante momento de diálogo sobre a ampliação dos serviços de defesa do consumidor.

O encontro contou com uma palestra ministrada por Rogério Sena Silva, advogado e Coordenador de Relacionamento com os Municípios e Educação para o Consumo do PROCON-MT, e por Gisela Simona Viana de Souza, conciliadora de Defesa do Consumidor e especialista em Relações de Consumo. Durante a apresentação, os palestrantes esclareceram o funcionamento do órgão, os serviços que poderão ser disponibilizados à população e os impactos positivos que a implantação de uma unidade do PROCON pode trazer para consumidores, comerciantes e para o fortalecimento das relações de consumo no município. Entre os temas abordados estiveram a orientação ao consumidor, a mediação de conflitos, o atendimento de reclamações, a promoção da educação para o consumo e o fortalecimento da cidadania por meio da garantia dos direitos previstos na legislação consumerista. A implantação do PROCON em Itanhangá representa um avanço importante ao aproximar esses serviços da população, oferecendo mais agilidade no atendimento e evitando que os cidadãos precisem se deslocar para outros municípios em busca de assistência.

O evento também contou com a presença de Rafael Germano Taques, assessor de gabinete do Deputado Estadual Elizeu Nascimento, reforçando o apoio institucional às discussões voltadas ao fortalecimento da proteção dos direitos do consumidor no município. A audiência pública proporcionou um espaço para esclarecimento de dúvidas, troca de informações e participação da comunidade, permitindo que comerciantes e consumidores conhecessem melhor a estrutura e o papel desempenhado pelo PROCON na promoção do equilíbrio nas relações de consumo.

A Prefeitura Municipal de Itanhangá apoiou a realização da iniciativa e reafirma seu compromisso com ações que fortaleçam a cidadania, ampliem o acesso aos serviços públicos e contribuam para o desenvolvimento do município. A atuação conjunta entre os Poderes Executivo e Legislativo, aliada ao diálogo com os órgãos estaduais, representa um passo importante na construção de políticas públicas que beneficiem diretamente a população.


Texto: Joseane Hoffmann - Assessoria de imprensa e comunicação
Fotos: Joseane Hoffmann - Assessoria de imprensa e comunicação